Moraes revoga parte das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val
29/08/2025
(Foto: Reprodução) Moraes revoga parte das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A decisão do ministro ocorre após o senador pedir licença de 119 dias do mandato por questões de saúde.
No mês passado, foram aplicadas medidas cautelares — como uso de tornozeleira eletrônica — após o senador descumprir ordens judiciais ao viajar para a Disney. Na ocasião, ele já investigado em dois inquéritos no STF (veja mais abaixo).
Na decisão, Moraes revogou as seguintes medidas:
Desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar, com ofício imediato ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Revogação da tornozeleira eletrônica, bem como da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados.
Fim da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro também ordenou que instituições financeiras e demais órgãos competentes informem ao STF, em até 24 horas, sobre o efetivo desbloqueio das verbas parlamentares.
A medidas que continuam valendo são:
proibição de deixar o país
retenção dos passaportes
“Efetivamente, as medidas de bloqueio integral de salário e bloqueio das verbas de gabinete e bens se mostravam adequadas e necessárias enquanto o investigado MARCOS RIBEIRO DO VAL encontrava-se fora do território nacional, em descumprimento de medidas cautelares menos gravosas anteriormente impostas, de modo que o seu retorno ao Brasil, com apreensão do passaporte diplomático utilizado na viagem e vedação de se ausentar do país, indica a possibilidade de revogação dessas medidas”, escreveu Moraes
Após descumprir ordem do STF, senador Marcos do Val publica vídeo em parque de Orlando
Reprodução
Histórico
Marcos do Val passou a ser alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir ordens judiciais e viajar aos Estados Unidos sem autorização, permanecendo cerca de dez dias fora do país.
Ele é investigado por dois inquéritos no STF: um que apura a tentativa de arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e outro que investiga ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal. Diante do histórico de descumprimento, Moraes entendeu que o senador demonstra “completo desprezo pelas decisões da Corte”, o que justificou a adoção de novas restrições.
