Vereadores de Presidente Prudente aprovam três projetos de lei durante sessão ordinária
22/10/2024
(Foto: Reprodução) Parlamentares também deliberaram sobre 32 requerimentos de providências e informações. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária desta segunda-feira (21).
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No expediente com votação, os parlamentares também deliberaram sobre 32 requerimentos de providências e informações, 32 requerimentos de congratulações, seis moções e um requerimento de voto de pesar.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 50 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
Também foi realizada a entrega de cartão de prata para Lucimara Augusto Pinto, do Quintal Danega, conforme o requerimento nº 10.976/18, de autoria dos vereadores e por indicação da parlamentar Miriam Brandão (PSD).
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira os projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada matéria:
Projeto de Lei nº 1251/18, de 21/10/2024. Autor: Prefeito Municipal. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 179.667,75, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao repasse de recursos do Governo Federal para reforma e ampliação da ESF Manoel Marques de Mendonça, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto. (PL nº 161/2024). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei nº 1253/18, de 21/10/2024. Autor: Prefeito Municipal. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Cultura, referente ao repasse de recursos para entidades filantrópicas através de emendas impositivas. (PL nº 162/2024). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei nº 1252/18, de 21/10/2024. Autor: Demerson Dias. Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de maio. Aprovado em discussão única.
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